A Direção-Geral da Reinserção e dos Serviços Prisionais (DGRSP) e 28 instituições hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS), onde se inclui a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA), o Hospital do Espiríto Santo de Évora (HESE EPE), a e a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano (ULSNA), assinaram esta segunda-feira, dia 16 de julho, protocolos no âmbito do tratamento das infeções por Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH) e das hepatites virais na população reclusa.
Os protocolos foram assinados no Estabelecimento Prisional de Lisboa durante a cerimónia «Eliminar a Hepatite C nos Estabelecimentos Prisionais até 2020», que contou com a presença do Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, e da Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.
Com este protocolo, os médicos passam a deslocar-se às prisões para cuidar da população reclusa infetada com VIH, hepatites B e C de 45 estabelecimentos prisionais do continente. Vão também começar a ser realizados rastreios à entrada, durante e no final do período de reclusão.
O combate às infeções por VIH e das hepatites virais B e C é uma questão de saúde pública prioritária a nível mundial e encontram maior prevalência na população prisional. Em Portugal, de acordo com os dados do Ministério da Justiça, 4,5% da população reclusa está infetada com VIH, 1,2% tem hepatite B e 10,1% tem hepatite C.
Através destes protocolos será possível alcançar as metas definidas pela Organização Mundial de Saúde, nomeadamente o tratamento de todos os reclusos infetados por VIH e a eliminação da hepatite C nas prisões até 2020.
A realização destas consultas de especialidade nas prisões aposta na proximidade e permite racionalizar o tempo e a utilização de meios materiais e humanos da DGRSP e do SNS.
Sobre os Protocolos
Os Protocolos de Colaboração assinados entre a DGRSP e as 28 instituições hospitalares do SNS dão forma a um novo modelo de abordagem dos cuidados de saúde em matéria de doenças infeciosas nas prisões, assente em duas alterações: os médicos – infeciologistas, gastroenterologistas e internistas – passam a deslocar-se aos estabelecimentos prisionais para cuidar da população reclusa de 45 Estabelecimentos Prisionais do continente infetada com VIH, Hepatite B e Hepatite C e passam a ser realizados rastreios à entrada, durante, e no final do período de reclusão.
O combate às infeções por vírus da imunodeficiência humana (VIH) e das hepatites virais (VHB e VHC) é uma questão de saúde pública prioritária a nível mundial, e estas infeções encontram maior prevalência na população prisional. Em Portugal, de acordo com os dados mais recentes, 4,5% da população reclusa está infetada com VIH, 1,2% tem hepatite B e 10,1% tem hepatite C.
O objetivo dos presentes Protocolos é extremamente relevante e inovador: pela primeira vez será possível alcançar as metas definidas pela Organização Mundial de Saúde, das quais se destaca o tratamento de todos os reclusos infetados por VIH e a eliminação da hepatite C nas prisões até 2020. Por outro lado, os reclusos nos Estabelecimentos Prisionais que estavam até aqui sujeitos a procedimentos de segurança na deslocação ao exterior, o que causava constrangimentos à observação clínica, agora passam a ser consultados e tratados no próprio Estabelecimento Prisional.
A realização destas consultas de especialidade nos Estabelecimentos Prisionais aposta na proximidade e permite racionalizar o tempo e a utilização de meios materiais e humanos de ambas as partes, com vantagens humanas e económicas e claros benefícios para a saúde pública.